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Matéria 20231221111557 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/12/2023 11:17 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00157/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00157/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

CONTRATO: 00157/2022-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO DE FARIAS CASTRO (POÇO DE PEDRAS) E ESCOLA HILDA MARIA DE SOUZA BRITO (URUÇU) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 24/12/2023 A 23/06/2024 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231221111557
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00157/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/12/2023 11:17
Data/hora autorização21/12/2023 11:17
Data de circulação22/12/2023
Diário OficialEdição nº 01392, data 22/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/12/2023 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111557&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 03:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231221111557, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00157/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/12/2023 11:17  |  Autorização: 21/12/2023 11:17  |  Circulação: 22/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01392, 22/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 00157/2022-CPL, de 24 de dezembro de 2023 a 23 de junho de 2024, para a reforma e ampliação das quadras esportivas das Escolas Municipais Constantino de Farias Castro (Poço de Pedras) e Hilda Maria de Souza Brito (Uruçu), no Município de São João do Cariri-PB, com recursos das dotações orçamentárias 12 361 2021 1014 Construir, Ampl. e Rec. Unidades Escolares, 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE e 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assinado em 20 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111557&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 03:07