Matéria 20231221111725 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/12/2023 11:18 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/12/2023 11:18
Data/hora autorização: 21/12/2023 11:18
Data de circulação: 22/12/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01392, 22/12/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00158/2022-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 24/12/2023 A 23/04/2024 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231221111725
Título	EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/12/2023 11:18
Data/hora autorização	21/12/2023 11:18
Data de circulação	22/12/2023
Diário Oficial	Edição nº 01392, data 22/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/12/2023 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111725&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 03:12

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231221111725, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/12/2023 11:18 | Autorização: 21/12/2023 11:18 | Circulação: 22/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 01392, 22/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, formalizou o Contrato nº 00158/2022-CPL, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original destinado à construção de uma quadra poliesportiva no município, com período de vigência de 24 de dezembro de 2023 a 23 de abril de 2024, assinado em 20 de dezembro de 2023, no valor não especificado, com recursos provenientes das fontes 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE) e 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111725&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 03:12