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Matéria 20231221111900 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/12/2023 11:19 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0013/2023-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0013/2023-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00013/2023-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ EM SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ VALOR RESULTANDO DO ACRÉSCIMO: R$ 7.167,31 (sete mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 97.098,18 (noventa e sete mil noventa e oito reais e dezoito centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 7,93% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 de 21.06.93. §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231221111900
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0013/2023-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/12/2023 11:19
Data/hora autorização21/12/2023 11:19
Data de circulação22/12/2023
Diário OficialEdição nº 01392, data 22/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/12/2023 — Edição 01392. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111900&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 03:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231221111900, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº0013/2023-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/12/2023 11:19  |  Autorização: 21/12/2023 11:19  |  Circulação: 22/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01392, 22/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica registrado o acréscimo de valor ao Contrato nº 00013/2023-CPL, no montante de R$ 7.167,31 (sete mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), alterando o custo total para R$ 97.098,18 (noventa e sete mil noventa e oito reais e dezoito centavos), o que representa acréscimo de aproximadamente 7,93% sobre o valor inicial contratado, tendo por objeto a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Gravatá, no Município de São João do Cariri - PB, com amparo legal no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 20 de dezembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231221111900&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 03:06