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Mural Eletrônico
Matéria 20231227120247 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/12/2023 12:05 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências – 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% - 000080 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00173/2023 - 15.12.23 – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - R$ 10.299,88.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231227120247
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2023 12:05
Data/hora autorização27/12/2023 12:05
Data de circulação27/12/2023
Diário OficialEdição nº 01394-A, data 27/12/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/12/2023 — Edição 01394-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231227120247&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 03:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231227120247, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/12/2023 12:05  |  Autorização: 27/12/2023 12:05  |  Circulação: 27/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01394-A, 27/12/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto o registro de ata para eventual aquisição de material de informática destinado às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00173/2023, em 15 de dezembro de 2023, com a empresa Microtécnica Informática Ltda, no valor de R$ 10.299,88, tem como fundamento legal as dotações orçamentárias consignadas para aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Educação, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, do FNDE e de convênios vinculados à educação, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231227120247&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 03:12