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Matéria 20240122093523 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/01/2024 09:36 285 KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.955.108/0001-54, detentora da menor proposta recebida para o objeto acima citado para no prazo de 24(vinte e quatro) horas, considerados da data desta publicação, apresentar junto a Comissão Permanente de Licitação a documentação exigida no item 6 do termo de intenção de dispensa. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33551040.

São João do Cariri - PB, 22 de janeiro de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA – Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240122093523
TítuloDISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/01/2024 09:36
Data/hora autorização22/01/2024 09:36
Data de circulação23/01/2024
Diário OficialEdição nº 01413, data 23/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/01/2024 — Edição 01413. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240122093523&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 20:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240122093523, intitulada DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/01/2024 09:36  |  Autorização: 22/01/2024 09:36  |  Circulação: 23/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01413, 23/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, notifica a empresa ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA, detentora da menor proposta, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta publicação, apresente à Comissão Permanente de Licitação a documentação exigida no item 6 do termo de intenção de dispensa, referente ao objeto de contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240122093523&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 20:53