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Mural Eletrônico
Matéria 20240304025214 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2024 14:54 286 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EDITAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 18 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040.E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. 

São João do Cariri - PB, 1º de Março de 2024

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240304025214
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024
Tipo da matériaEDITAL DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/03/2024 14:54
Data/hora autorização04/03/2024 14:54
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 01440, data 05/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/03/2024 — Edição 01440. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304025214&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 10:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240304025214, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 04/03/2024 14:54  |  Autorização: 04/03/2024 14:54  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01440, 05/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição de produtos hortifrutigranjeiros destinados às secretarias municipais, com abertura da sessão pública às 10h30 do dia 18 de março de 2024 e início da fase de lances às 10h31 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, contando com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, bem como legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304025214&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 10:47