Matéria 20240319101031 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/03/2024 10:14 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 19/03/2024 10:14
Data/hora autorização: 19/03/2024 10:14
Data de circulação: 20/03/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01451, 20/03/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 08 244 2006 2066 MANTER O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000376 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita 08 244 2006 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – 000837 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00035/2024 - 19.03.24 - LUCICREIDE DE OLIVEIRA ARAUJO - R$ 52.884,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240319101031
Título	EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	19/03/2024 10:14
Data/hora autorização	19/03/2024 10:14
Data de circulação	20/03/2024
Diário Oficial	Edição nº 01451, data 20/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 20/03/2024 — Edição 01451. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240319101031&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 12:23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240319101031, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/03/2024 10:14 | Autorização: 19/03/2024 10:14 | Circulação: 20/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01451, 20/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, com fundamento legal na Lei de Licitações, firmando o Contrato nº 00035/2024, em 19 de março de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 52.884,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 08 244 2006 2066 (Manter o Programa de Benefícios Eventuais a Pessoas Carentes, fonte 15001000 Recursos Livres - Ordinário, código 000376, elemento 3390.32.99 Material de Distribuição Gratuita) e 08 244 2006 2083 (Manter as Atividades do Programa Cofinanciamento de Benefícios Eventuais, fonte 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, código 000837, elemento 3390.32.99 Material de Distribuição Gratuita).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240319101031&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 12:23