Matéria 20240327121231 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2024 12:15 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024.

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/03/2024 12:15
Data/hora autorização: 27/03/2024 12:15
Data de circulação: 28/03/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01457, 28/03/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ESCULTORIO E PROTÓTIPO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM CONCRETO ARMADO, DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, A SER POSTO EM PRAÇA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00032/2024 - 18.03.24 - ALEXANDRE AZEDO LACERDA - R$ 19.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240327121231
Título	EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024.
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/03/2024 12:15
Data/hora autorização	27/03/2024 12:15
Data de circulação	28/03/2024
Diário Oficial	Edição nº 01457, data 28/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 28/03/2024 — Edição 01457. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240327121231&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 13:23

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240327121231, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/03/2024 12:15 | Autorização: 27/03/2024 12:15 | Circulação: 28/03/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01457, 28/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (processo nº IN00005/2024), de empresa especializada para elaboração de projeto escultório e protótipo para construção de monumento em concreto armado da imagem de Nossa Senhora dos Milagres, a ser instalado em praça municipal na sede do município, com fundamento legal na referida inexigibilidade, dotação orçamentária sob a classificação 13 392 2011 2071 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Cultura), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), natureza de despesa "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", vigência até 15 de julho de 2024, e valor total de R$ 19.000,00, conforme Contrato nº 00032/2024, firmado em 18 de março de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240327121231&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 13:23