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Mural Eletrônico
Matéria 20240402090727 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/04/2024 09:08 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000112 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 000141 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos – 000142 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados – 000143 3390.30 906 Material de Consumo–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00038/2024 - 19.03.24 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 170.000,00; CT Nº 00039/2024 - 19.03.24 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 395.775,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240402090727
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/04/2024 09:08
Data/hora autorização02/04/2024 09:08
Data de circulação02/04/2024
Diário OficialEdição nº 01459-A, data 02/04/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/04/2024 — Edição 01459-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402090727&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 13:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240402090727, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 02/04/2024 09:08  |  Autorização: 02/04/2024 09:08  |  Circulação: 02/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01459-A, 02/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos da tabela ABC Farma para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00008/2024, resultando na celebração dos contratos nº 00038/2024 e nº 00039/2024, firmados em 19 de março de 2024, com as empresas DROGARIA DROGAVISTA LTDA, no valor de R$ 170.000,00, e BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R$ 395.775,00, totalizando R$ 565.775,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme as dotações orçamentárias especificadas para gerir as atividades do Fundo Municipal de Saúde, manter a farmácia básica e assistência farmacêutica, com recursos não vinculados de impostos, transferências do SUS e convênios estaduais.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240402090727&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 13:23