Matéria 20240408125638 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/04/2024 12:57 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/04/2024 12:57
Data/hora autorização: 08/04/2024 12:57
Data de circulação: 09/04/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01464, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 15 452 2037 1034 CONSTRUIR/REFORMAR VIAS PÚBLICAS COM PARALELEPIPEDOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000394 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00043/2024 - 04.04.24 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 113.987,28.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20240408125638
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	08/04/2024 12:57
Data/hora autorização	08/04/2024 12:57
Data de circulação	09/04/2024
Diário Oficial	Edição nº 01464, data 09/04/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/04/2024 — Edição 01464. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408125638&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 14:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240408125638, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 08/04/2024 12:57 | Autorização: 08/04/2024 12:57 | Circulação: 09/04/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01464, 09/04/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00004/2024, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em ruas do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária 15 452 2037 1034 (Construir/Reformar Vias Públicas com Paralelepípedos) e recursos livres (ordinário) código 000394 4490.51 99 (Obras e Instalações), tendo como contratada a empresa NF Serviços de Engenharia Ltda, por meio do Contrato nº 00043/2024, firmado em 04 de abril de 2024, no valor de R$ 113.987,28, com vigência até 04 de novembro de 2024.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240408125638&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 14:00