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Matéria 20240423090744 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/04/2024 09:15 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

CONTRATO: 00158/2022-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 23/04/2024 A 23/08/2024 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUIR, AMPL. E REC. UNIDADES ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% / DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240423090744
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/04/2024 09:15
Data/hora autorização23/04/2024 09:15
Data de circulação23/04/2024
Diário OficialEdição nº 01474-A, data 23/04/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/04/2024 — Edição 01474-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240423090744&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 18:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240423090744, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/04/2024 09:15  |  Autorização: 23/04/2024 09:15  |  Circulação: 23/04/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01474-A, 23/04/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, para a construção de uma quadra poliesportiva no referido município, estendendo-se o período de 23 de abril de 2024 a 23 de agosto de 2024, com recursos consignados nas rubricas orçamentárias 12 361 2021 1014 (Construir, Ampliar e Recuperar Unidades Escolares), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE) e 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), tendo como amparo legal o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 22 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240423090744&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 18:03