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Mural Eletrônico
Matéria 20240515094939 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/05/2024 09:52 285 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Cariri: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL –CRAS 000350 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00104/2024 - 09.05.24 até 31.08.24 - FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 3.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240515094939
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/05/2024 09:52
Data/hora autorização15/05/2024 09:52
Data de circulação16/05/2024
Diário OficialEdição nº 01490, data 16/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/05/2024 — Edição 01490. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240515094939&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 15:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240515094939, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/05/2024 09:52  |  Autorização: 15/05/2024 09:52  |  Circulação: 16/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01490, 16/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00024/2023. A contratação, firmada em 09 de maio de 2024 com vigência até 31 de agosto de 2024, no valor de R$ 3.900,00, conta com dotação orçamentária de recursos próprios do município, consignada nas seguintes classificações: 08 122 2006 2029 (Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 4490.52.99 (Equipamentos e Material Permanente); 08 244 2006 2034 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS), elemento 4490.52.99; e 08 243 2005 2069 (Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), fonte 16600000 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS), elemento 4490.52.99.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240515094939&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 15:31