Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240603113600 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/06/2024 11:35 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, TIPO LEVE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000230 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) – 000231 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados – 000232 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% – 000272 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000359 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2083 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – 000836 3390.30 99 Material de Consumo 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000201 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00009/2024 - 24.05.24 - CAYO CESAR CONSERVA ALVES - ME - R$ 104.970,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240603113600
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/06/2024 11:35
Data/hora autorização03/06/2024 11:35
Data de circulação04/06/2024
Diário OficialEdição nº 01502, data 04/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 12:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240603113600, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/06/2024 11:35  |  Autorização: 03/06/2024 11:35  |  Circulação: 04/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01502, 04/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da aquisição de peças para manutenção da frota de veículos tipo leve, por meio do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de material de consumo, abrangendo recursos não vinculados de impostos para saúde, manutenção do transporte escolar com recursos do PNATE e transferências estaduais, manutenção do ensino fundamental com recursos do FUNDEB 30%, manutenção das atividades do Bolsa Família com recursos do FNAS, cofinanciamento de benefícios eventuais com recursos vinculados à assistência social, e manutenção das atividades da Secretaria de Transportes com recursos livres ordinários, totalizando o valor de R$ 104.970,00, conforme Contrato nº 00009/2024, firmado em 24 de maio de 2024, com a empresa Cayo Cesar Conserva Alves - ME.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 12:27