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Matéria 20240618125521 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/06/2024 12:56 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

CONTRATO: 00124/2023-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO TIPO A, PARA 100 CRIANÇAS/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: ENGEL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA – CNPJ SOB O Nº 02.425.794/0001-60 / PERÍODO: 19/06/2024 A 19/06/2025 / RECURSO: 12 365 2017 1017 CONSTRUIR, AMPLIAR E RECUPERAR CRECHES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE – 000212 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 000213 4490.51 99 Obras e Instalações / DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240618125521
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/06/2024 12:56
Data/hora autorização18/06/2024 12:56
Data de circulação19/06/2024
Diário OficialEdição nº 01513, data 19/06/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/06/2024 — Edição 01513. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240618125521&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 10:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240618125521, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00124/2023-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/06/2024 12:56  |  Autorização: 18/06/2024 12:56  |  Circulação: 19/06/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01513, 19/06/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 00124/2023-CPL, de 19/06/2024 a 19/06/2025, para a contratação de empresa visando à construção de uma creche padrão tipo A para 100 crianças, no valor dos recursos consignados nas dotações orçamentárias especificadas, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240618125521&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 10:47