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Matéria 20240708090957 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/07/2024 21:10 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00002/2024-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00002/2024-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI 

CONTRATO: 00002/2024-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DEPUTADO NIVALDO BRITO, LOCALIZADA AO LONGO DA RUA JOÃO PESSOA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 08/07/2024 A 31/12/2024 / RECURSO: 04 122 2015 1029 CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS E PARQUES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000388 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União – 000389 4490.51 99 Obras e Instalações TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – SEDAM – EMENDA: 415/2023/ DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240708090957
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00002/2024-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/07/2024 21:10
Data/hora autorização08/07/2024 21:10
Data de circulação08/07/2024
Diário OficialEdição nº 01525-A, data 08/07/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/07/2024 — Edição 01525-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240708090957&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 08:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240708090957, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00002/2024-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 08/07/2024 21:10  |  Autorização: 08/07/2024 21:10  |  Circulação: 08/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01525-A, 08/07/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 00002/2024-CPL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Municipal Deputado Nivaldo Brito, localizada ao longo da Rua João Pessoa, no município de São João do Cariri-PB, conforme Transferência Especial SEDAM – Emenda nº 415/2023, passando o novo período de vigência de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com recursos consignados nas classificações orçamentárias 04 122 2015 1029 (Construir e Ampliar Praças e Parques), fontes 15001000 (Recursos Livres - Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), sob as naturezas de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações), nos códigos 000388 e 000389, com amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e assinatura em 05 de julho de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240708090957&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 08:54