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Mural Eletrônico
Matéria 20240718111202 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/07/2024 11:13 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000110 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000813 3390.30 99 Material de Consumo 10 302 2010 2072 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU – M A C 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000172 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2075 MANTER O PROGRAMA PREVINE BRASIL 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000180 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 302 2010 2077 MANTER AS ATIVIDADES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – M A C 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000192 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00144/2024 - 16.07.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 4.313,74.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240718111202
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/07/2024 11:13
Data/hora autorização18/07/2024 11:13
Data de circulação19/07/2024
Diário OficialEdição nº 01534, data 19/07/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 07:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240718111202, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/07/2024 11:13  |  Autorização: 18/07/2024 11:13  |  Circulação: 19/07/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01534, 19/07/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São João do Cariri – PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. A contratação, firmada em 16 de julho de 2024, por meio do Contrato nº 00144/2024, com a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, totaliza o valor de R$ 4.313,74, com fundamento nas dotações orçamentárias especificadas para a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde, do SAMU, do Programa Previne Brasil e da Média e Alta Complexidade.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 07:49