Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2024
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 000148 4490.52 102 Equipamentos e Material Permanente–EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 000070 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00172/2024 - 02.10.24 - L P EQUIPAMENTOS - R$ 65.040,00; CT Nº 00173/2024 - 02.10.24 - TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA - R$ 19.900,00.