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Mural Eletrônico
Matéria 20241014120421 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/10/2024 12:06 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (BRINQUEDOS) PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 11.357 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00179/2024 - 02.10.24 - NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 31.981,20; CT Nº 00181/2024 - 02.10.24 - VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - R$ 21.567,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241014120421
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/10/2024 12:06
Data/hora autorização14/10/2024 12:06
Data de circulação16/10/2024
Diário OficialEdição nº 01595, data 16/10/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/10/2024 — Edição 01595. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241014120421&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 14/07/2026 06:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241014120421, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/10/2024 12:06  |  Autorização: 14/10/2024 12:06  |  Circulação: 16/10/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01595, 16/10/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de equipamentos permanentes (brinquedos) destinados às suas secretarias, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00042/2024, resultando nos contratos nº 00179/2024 e 00181/2024, ambos firmados em 02 de outubro de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O contrato nº 00179/2024 foi celebrado com a empresa Nova Conquista - Comercio de Equipamentos Ltda, no valor de R$ 31.981,20, e o contrato nº 00181/2024 com a empresa Via Nacional Comercio de Brinquedos Eireli, no valor de R$ 21.567,00, totalizando R$ 53.548,20. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, incluindo recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FUNDEB, recursos do FNDE, transferências de convênios vinculados à educação, recursos livres (ordinário) e transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), conforme as classificações funcionais e de natureza de despesa indicadas.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241014120421&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 14/07/2026 06:20