Matéria 20241118104810 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/11/2024 10:48 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 18/11/2024 10:48
Data/hora autorização: 18/11/2024 10:48
Data de circulação: 19/11/2024
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01617, 19/11/2024 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde – 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00192/2024 - 14.11.24 - CLINICA MEDICA RQ LTDA - R$ 27.166,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20241118104810
Título	EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	18/11/2024 10:48
Data/hora autorização	18/11/2024 10:48
Data de circulação	19/11/2024
Diário Oficial	Edição nº 01617, data 19/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/11/2024 — Edição 01617. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241118104810&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 04:19

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241118104810, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/11/2024 10:48 | Autorização: 18/11/2024 10:48 | Circulação: 19/11/2024 | Diário Oficial: Edição nº 01617, 19/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de profissionais da saúde, com fundamento no Credenciamento nº 00002/2024, mediante os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa CLINICA MEDICA RQ LTDA, conforme Termo de Contrato nº 00192/2024, datado de 14 de novembro de 2024, no valor de R$ 27.166,00. A vigência dos ajustes estende-se até o final do exercício financeiro de 2024, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), sob as classificações 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde) e 16000000 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde), ambas na natureza de despesa 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241118104810&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:19