Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20241118105558 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/11/2024 10:56 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE (BRINQUEDOS) PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 11.357 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 000821 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000204 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 04 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000327 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000365 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000383 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00180/2024 - 02.10.24 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 13.332,98.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241118105558
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/11/2024 10:56
Data/hora autorização18/11/2024 10:56
Data de circulação19/11/2024
Diário OficialEdição nº 01617, data 19/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 01:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241118105558, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/11/2024 10:56  |  Autorização: 18/11/2024 10:56  |  Circulação: 19/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01617, 19/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes (brinquedos) destinados às secretarias da Prefeitura Municipal de São João do Cariri, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00042/2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O fundamento legal ampara-se nas dotações orçamentárias consignadas para as secretarias de Educação, Administração e Assistência Social, incluindo recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, do FNDE, do FNAS e de convênios vinculados à educação, conforme as classificações institucionais e de despesa especificadas. O valor total do contrato é de R$ 13.332,98.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 01:11