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Matéria 20241213111604 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/12/2024 11:16 285 KB

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00158/2022-CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB / CONTRATANTE - JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.106.131/0001-04/ VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 28.729,77 (vinte e oito mil setecentos e vinte nove reais e setenta e sete centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$247.548,24  (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 13,13% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 / / AMPARO LEGAL: consoante a Lei Federal nº. 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241213111604
TítuloEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/12/2024 11:16
Data/hora autorização13/12/2024 11:16
Data de circulação16/12/2024
Diário OficialEdição nº 01635, data 16/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/12/2024 — Edição 01635. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241213111604&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 21:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241213111604, intitulada EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00158/2022-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 13/12/2024 11:16  |  Autorização: 13/12/2024 11:16  |  Circulação: 16/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01635, 16/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo de valor ao Contrato nº 00158/2022-CPL, no montante de R$ 28.729,77 (vinte e oito mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de São João do Cariri - PB, alterando o custo total do contrato para R$ 247.548,24 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o que representa acréscimo de aproximadamente 13,13% sobre o valor inicial contratado, com amparo na Lei Federal nº 14.133/21, tendo sido assinado em 12 de dezembro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241213111604&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 21:18