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Mural Eletrônico
Matéria 20241223124600 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/12/2024 12:46 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.30 99 Material de Consumo 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00193/2024 - 20.12.24 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 11.022,50; CT Nº 00194/2024 - 20.12.24 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 1.176,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241223124600
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/12/2024 12:46
Data/hora autorização23/12/2024 12:46
Data de circulação26/12/2024
Diário OficialEdição nº 01641, data 26/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/12/2024 — Edição 01641. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223124600&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 11:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241223124600, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/12/2024 12:46  |  Autorização: 23/12/2024 12:46  |  Circulação: 26/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01641, 26/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de material de expediente destinado a professores e alunos da rede municipal de ensino, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00045/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, no valor total de R$ 12.199,30, sendo R$ 11.022,50 para a empresa Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda (Contrato nº 00193/2024) e R$ 1.176,80 para a empresa SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda (Contrato nº 00194/2024), ambos firmados em 20 de dezembro de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.361.2018.2052 (Manter as Atividades com Ensino Fundamental – MDE, fonte 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, elemento 3390.30.99 Material de Consumo) e 12.361.2018.2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, fonte 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, elemento 3390.30.19 Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223124600&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 11:29