Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20241223124649 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/12/2024 12:47 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00195/2024 - 20.12.24 - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 4.733,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241223124649
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/12/2024 12:47
Data/hora autorização23/12/2024 12:47
Data de circulação26/12/2024
Diário OficialEdição nº 01641, data 26/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/12/2024 — Edição 01641. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223124649&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 13:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241223124649, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/12/2024 12:47  |  Autorização: 23/12/2024 12:47  |  Circulação: 26/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 01641, 26/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de material de expediente para atender às necessidades do município, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00046/2024, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração, fonte 15001000 Recursos Livres - Ordinário, elemento 3390.30) e 12 361 2018 2052 (Manter as Atividades com Ensino Fundamental - MDE, fonte 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, elemento 3390.30), vigência até o final do exercício financeiro de 2024, e contratação da empresa MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA, inscrita no CPF sob o nº 095.147.214-38, conforme Contrato nº 00195/2024, firmado em 20 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 4.733,90.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241223124649&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 13:30