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Matéria 20250317041910 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/03/2025 16:19 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DIAGNOSTICO EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00040/2025 - 17.03.25 - HARMONY CONSULTORIA E CURSOS LTDA - R$ 55.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250317041910
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/03/2025 16:19
Data/hora autorização17/03/2025 16:19
Data de circulação18/03/2025
Diário OficialEdição nº 01694, data 18/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/03/2025 — Edição 01694. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250317041910&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 08:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250317041910, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/03/2025 16:19  |  Autorização: 17/03/2025 16:19  |  Circulação: 18/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01694, 18/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, que visa a construção de diagnóstico em saúde do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013 (Gerir as Atividades do Fundo Municipal de Saúde), com recursos não vinculados de impostos – Saúde (15001002) e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (16000000), sob as naturezas de despesa 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vigência até 17 de julho de 2025, e contratação da empresa Harmony Consultoria e Cursos Ltda, por meio do Contrato nº 00040/2025, firmado em 17 de março de 2025, no valor total de R$ 55.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250317041910&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 08:11