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Matéria 20250318100720 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 18/03/2025 22:10 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de Serviços Contábeis, para atender as necessidades demandadas pela Câmara Municipal de São João do Cariri/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.35 99 Serviços de Consultoria. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00003/2025 - 14.03.25 - JOILTO GONCALVES DE BRITO - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250318100720
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação18/03/2025 22:10
Data/hora autorização18/03/2025 22:10
Data de circulação19/03/2025
Diário OficialEdição nº 01695, data 19/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porHEBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/03/2025 — Edição 01695. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318100720&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:04
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250318100720, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/03/2025 22:10  |  Autorização: 18/03/2025 22:10  |  Circulação: 19/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01695, 19/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por HEBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contábeis para atender as necessidades da referida Câmara, com fundamento legal na inexigibilidade supracitada, dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, na rubrica 01.100 Câmara Municipal, programa de manutenção das atividades da Câmara, classificação 3390.35.99 Serviços de Consultoria, fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário), vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 60.000,00, conforme contrato nº 00003/2025, firmado em 14 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318100720&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:04