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Mural Eletrônico
Matéria 20250318102544 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 18/03/2025 22:26 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SELNARA DE LIMA NASCIMENTO 07717561433 - R$ 30.000,00.

São João do Cariri - PB, 18 de Março de 2025

ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250318102544
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação18/03/2025 22:26
Data/hora autorização18/03/2025 22:26
Data de circulação19/03/2025
Diário OficialEdição nº 01695, data 19/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porHEBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/03/2025 — Edição 01695. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318102544&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:06
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250318102544, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/03/2025 22:26  |  Autorização: 18/03/2025 22:26  |  Circulação: 19/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01695, 19/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por HEBERT OLIVEIRA LICARIAO FILHO.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que tem por finalidade a prestação de serviços de confecção da folha de pagamento, envio dos eventos do e-Social, registros do EFD-Reinf e DCTFWeb, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João do Cariri/PB, no valor total de R$ 30.000,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 18 de março de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250318102544&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:06