Matéria 20250415025746 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/04/2025 14:58 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/04/2025 14:58
Data/hora autorização: 15/04/2025 14:58
Data de circulação: 15/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01714-A, 15/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA SER ENTREGUE NO PERÍODO DA PÁSCOA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00083/2025 - 11.04.25 - PEIXARIA JERONIMO LTDA - R$ 34.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250415025746
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/04/2025 14:58
Data/hora autorização	15/04/2025 14:58
Data de circulação	15/04/2025
Diário Oficial	Edição nº 01714-A, data 15/04/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/04/2025 — Edição 01714-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415025746&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 21:07

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250415025746, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/04/2025 14:58 | Autorização: 15/04/2025 14:58 | Circulação: 15/04/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01714-A, 15/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de peixe para entrega no período da Páscoa às famílias carentes do município de São João do Cariri – PB, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na classificação 08 122 2006 2029, fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000322 3390.30 (Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo). O contrato nº 00083/2025, firmado em 11/04/2025 com a empresa Peixaria Jeronimo Ltda, possui vigência até 30/06/2025 e valor total de R$ 34.000,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250415025746&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 21:07