Matéria 20250423090912 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 23/04/2025 09:11 166 KB

LEI 781/2025 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ACS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20250423090912

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: TIAGO CANTALICE DE QUEIROZ
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 23/04/2025 09:11
Data/hora autorização: 23/04/2025 09:11
Data de circulação: 23/04/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01718-A, 23/04/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA:75321491453
Autoridade certificadora (AC): AC SAFEWEB RFB v5

Carregando documento...