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Matéria 20250428015530 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/04/2025 284 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00013/2025,

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00013/2025,

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO OVOS DE CHOCOLATE PARA SER ENTREGUE NO PERÍODO DA PÁSCOA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 15/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00088/2025 - 14.04.25 - 59.780.041 RAPHAELLA RODRIGUES ARAUJO - R$ 24.769,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250428015530
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00013/2025,
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação14/04/2025
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 14/04/2025 — Edição 01713. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250428015530&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250428015530, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00013/2025,, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/04/2025

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para aquisição de ovos de chocolate a serem entregues no período da Páscoa às famílias carentes do município, com vigência até 15 de julho de 2025, dotação orçamentária sob a classificação 08 122 2006 2029, fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 000322 3390.30 19 (Material de Consumo – Outros Materiais de Consumo), no valor total de R$ 24.769,00, conforme Contrato nº 00088/2025, firmado em 14 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250428015530&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:52