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Matéria 20250626103939 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/06/2025 10:40 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUIDAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 244 2006 2066 MANTER O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000376 3390.32 99MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00117/2025 - 06.06.25 - LUCICREIDE DE OLIVEIRA ARAUJO - R$ 61.932,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250626103939
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/06/2025 10:40
Data/hora autorização26/06/2025 10:40
Data de circulação26/06/2025
Diário OficialEdição nº 01761-A, data 26/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/06/2025 — Edição 01761-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626103939&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 23:56
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250626103939, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/06/2025 10:40  |  Autorização: 26/06/2025 10:40  |  Circulação: 26/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01761-A, 26/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às famílias carentes do município de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária própria. O contrato nº 00117/2025, firmado em 06 de junho de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 61.932,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250626103939&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 23:56