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Matéria 20250722080825 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 22/07/2025 08:23 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00008/2025 - 22.07.25 - E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ 17.758.807/0001-90 - R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250722080825
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação22/07/2025 08:23
Data/hora autorização22/07/2025 08:23
Data de circulação23/07/2025
Diário OficialEdição nº 01780, data 23/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/07/2025 — Edição 01780. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722080825&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:53
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250722080825, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/07/2025 08:23  |  Autorização: 22/07/2025 08:23  |  Circulação: 23/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01780, 23/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri/PB torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a locação de software de gestão pública, visando atender as necessidades da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária consignada na classificação 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), no valor total de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), conforme Contrato nº 00008/2025, firmado em 22 de julho de 2025 com a empresa E-SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250722080825&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:53