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Mural Eletrônico
Matéria 20250811113748 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/08/2025 11:41 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00050/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000039 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000110 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000813 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2079 ADQUIRIR FARDAMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000466 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000347 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000460 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00141/2025 - 08.08.25 - L & J TRANSFER LTDA - R$ 14.700,00; CT Nº 00142/2025 - 08.08.25 - LUCAS DA SILVA VICENTE - - R$ 14.350,00; CT Nº 00143/2025 - 08.08.25 - LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 9.630,00; CT Nº 00144/2025 - 08.08.25 - 60.544.055 JOEL DE SOUZA BILRO - R$ 7.310,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250811113748
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/08/2025 11:41
Data/hora autorização11/08/2025 11:41
Data de circulação12/08/2025
Diário OficialEdição nº 01793, data 12/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/08/2025 — Edição 01793. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250811113748&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250811113748, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00050/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/08/2025 11:41  |  Autorização: 11/08/2025 11:41  |  Circulação: 12/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01793, 12/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, por meio do Pregão Eletrônico nº 00050/2025, fundamentado na Lei de Licitações, formalizou a aquisição de fardamento para as diversas secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, abrangendo as secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo e Cultura, com recursos provenientes de dotações orçamentárias específicas, incluindo Recursos Livres (Ordinário), Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Outras Transferências de Recursos do FNDE e Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, totalizando o valor de R$ 45.990,00, distribuído entre os contratos nº 00141/2025 (L & J TRANSFER LTDA, R$ 14.700,00), nº 00142/2025 (LUCAS DA SILVA VICENTE, R$ 14.350,00), nº 00143/2025 (LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 9.630,00) e nº 00144/2025 (60.544.055 JOEL DE SOUZA BILRO, R$ 7.310,00), todos firmados em 08 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250811113748&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:24