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Matéria 20250818051423 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/08/2025 17:19 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para acompanhamento de atividades de execução do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, referente a área do antigo lixão municipal de Municipal de São João do Cariri – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 18 511 2028 2091 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 0262 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00146/2025 - 11.08.25 - PAOLLA KETYLLY SILVA LEITE - R$ 15.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250818051423
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/08/2025 17:19
Data/hora autorização18/08/2025 17:19
Data de circulação18/08/2025
Diário OficialEdição nº 01797-A, data 18/08/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/08/2025 — Edição 01797-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818051423&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250818051423, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/08/2025 17:19  |  Autorização: 18/08/2025 17:19  |  Circulação: 18/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01797-A, 18/08/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, torna pública a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00027/2025, de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de acompanhamento das atividades de execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) referente à área do antigo lixão municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária própria, e valor total de R$ 15.000,00, conforme contrato nº 00146/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250818051423&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:39