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Matéria 20250825022022 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 25/08/2025 14:21 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100CAMARA MUNICIPAL 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 3390.3019 15001000 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00009/2025 - 21.08.25 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALBUQUERQUE E RAMOS LTDA - CNPJ 39.934.469/0001-33 - R$ 11.720,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250825022022
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação25/08/2025 14:21
Data/hora autorização25/08/2025 14:21
Data de circulação26/08/2025
Diário OficialEdição nº 01803, data 26/08/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/08/2025 — Edição 01803. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825022022&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 07:52
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250825022022, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 25/08/2025 14:21  |  Autorização: 25/08/2025 14:21  |  Circulação: 26/08/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01803, 26/08/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri/PB formalizou a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, visando a aquisição de combustível para atender as necessidades da Casa Legislativa, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, e valor total de R$ 11.720,00, conforme Contrato nº 00009/2025, firmado em 21 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250825022022&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 07:52