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Mural Eletrônico
Matéria 20250905100817 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/09/2025 10:08 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KAIO DE SOUZA COSTA - R$ 40.000,00.

São João do Cariri - PB, 05 de Setembro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250905100817
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/09/2025 10:08
Data/hora autorização05/09/2025 10:08
Data de circulação08/09/2025
Diário OficialEdição nº 01812, data 08/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/09/2025 — Edição 01812. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250905100817&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 05:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250905100817, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/09/2025 10:08  |  Autorização: 05/09/2025 10:08  |  Circulação: 08/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01812, 08/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço topográfico georreferenciado no Município de São João do Cariri/PB, sendo o procedimento adjudicado e ratificado em favor de Kaio de Souza Costa, no valor de R$ 40.000,00, conforme ato do Prefeito datado de 5 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250905100817&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 05:00