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Matéria 20251027105759 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/10/2025 11:00 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00045/2025CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00045/2025CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00045/2025CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB./ CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/ CONTRATADO: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 26.836.842/0001-71/ VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 212.356,99 (Duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais, noventa e nove centavos).. O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 2.050.547,32 (dois milhões cinquenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 11,55 do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025 / AMPARO LEGAL: consoante a Lei Federal nº. 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251027105759
TítuloEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00045/2025CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/10/2025 11:00
Data/hora autorização27/10/2025 11:00
Data de circulação29/10/2025
Diário OficialEdição nº 01848, data 29/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 29/10/2025 — Edição 01848. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251027105759&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 08:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251027105759, intitulada EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00045/2025CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/10/2025 11:00  |  Autorização: 27/10/2025 11:00  |  Circulação: 29/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01848, 29/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, formalizou o Contrato nº 00045/2025CPL, cujo objeto é o acréscimo de valor ao contrato original para a contratação de empresa especializada na construção de uma praça e monumento histórico na sede do município. O valor do acréscimo é de R$ 212.356,99, alterando o custo total do contrato para R$ 2.050.547,32, o que representa um acréscimo de aproximadamente 11,55% sobre o valor inicial contratado. O ato foi assinado em 23 de outubro de 2025 e tem amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251027105759&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 08:28