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Matéria 20251114094351 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/11/2025 09:44 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00097/2025CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00097/2025CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00097/2025CPL / OBJETO: ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL PARA FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB./ CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI / FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA / CNPJ: 09.074.345/0001-64/ CONTRATADO: KAYLLANE RAMOS CAVALCANTE 13293533400- CNPJ nº 41.364.390/0001-66/ VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com o referido acréscimo fica alterado para a quantia total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% do valor inicial contratado / DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025 / AMPARO LEGAL: consoante a Lei Federal nº. 14.133/21.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251114094351
TítuloEXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00097/2025CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/11/2025 09:44
Data/hora autorização14/11/2025 09:44
Data de circulação14/11/2025
Diário OficialEdição nº 01860-A, data 14/11/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 14/11/2025 — Edição 01860-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251114094351&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 00:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251114094351, intitulada EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 00097/2025CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/11/2025 09:44  |  Autorização: 14/11/2025 09:44  |  Circulação: 14/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01860-A, 14/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento formaliza o acréscimo de valor ao Contrato nº 00097/2025CPL, cujo objeto é o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O valor do acréscimo é de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), alterando o custo total do contrato para R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais), o que representa um acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor inicial contratado. O ato foi assinado em 21 de outubro de 2025 e tem amparo legal na Lei Federal nº 14.133/21.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251114094351&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 00:27