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Matéria 20251222113502 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/12/2025 11:38 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00212/2025 - 19.12.25 - J F M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 236.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251222113502
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/12/2025 11:38
Data/hora autorização22/12/2025 11:38
Data de circulação22/12/2025
Diário OficialEdição nº 01885-A, data 22/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/12/2025 — Edição 01885-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222113502&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251222113502, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/12/2025 11:38  |  Autorização: 22/12/2025 11:38  |  Circulação: 22/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01885-A, 22/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O presente ato dispõe sobre o Credenciamento nº 00003/2025, que tem por objeto o credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para atender às necessidades do Município de São João do Cariri/PB, com fundamento legal no referido credenciamento e dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 301 2009 2013, 15001002, 000118, 3390.39, 16000000 e 000816. Foi firmado o Contrato nº 00212/2025, em 19 de dezembro de 2025, com a empresa J F M SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 236.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222113502&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:06