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Mural Eletrônico
Matéria 20251226112849 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/12/2025 11:31 287 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2025. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000284 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2022 2035 MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMILIA – IGD 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000363 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 04 122 1001 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00211/2025 - 15.12.25 - FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 96.581,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251226112849
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2025 11:31
Data/hora autorização26/12/2025 11:31
Data de circulação26/12/2025
Diário OficialEdição nº 01887-A, data 26/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 23:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251226112849, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00064/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/12/2025 11:31  |  Autorização: 26/12/2025 11:31  |  Circulação: 26/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01887-A, 26/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da contratação de empresa para confecção de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00064/2025. A dotação orçamentária está consignada em múltiplas fontes de recursos, incluindo Recursos Livres (Ordinário), Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção, Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, entre outras, sob a rubrica 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vinculadas às atividades de administração, saúde, educação, assistência social e infraestrutura. O contrato tem vigência até 15 de agosto de 2026, e a contratada é a empresa Flavia Almeida Silva, por meio do Contrato nº 00211/2025, firmado em 15 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 96.581,00.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:05