Matéria 20260115113452 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/01/2026 11:48 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00002/2026

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/01/2026 11:48
Data/hora autorização: 15/01/2026 11:48
Data de circulação: 15/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01900-A, 15/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00009/2026 - 15.01.26 - SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 35.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260115113452
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00002/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/01/2026 11:48
Data/hora autorização	15/01/2026 11:48
Data de circulação	15/01/2026
Diário Oficial	Edição nº 01900-A, data 15/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/01/2026 — Edição 01900-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260115113452&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:39

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260115113452, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 15/01/2026 11:48 | Autorização: 15/01/2026 11:48 | Circulação: 15/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01900-A, 15/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00002/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, por meio do Contrato nº 00009/2026, firmado em 15 de janeiro de 2026, no valor de R$ 35.000,00, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de Jornada Pedagógica, com vigência até 15 de maio de 2026, cuja despesa correrá à conta da dotação orçamentária 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), fonte 15401030 (Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%), classificação 000275, elemento de despesa 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260115113452&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:39