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Matéria 20260119122731 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/01/2026 12:33 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00003/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00010/2026 - 19.01.26 - ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 65.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260119122731
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00003/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/01/2026 12:33
Data/hora autorização19/01/2026 12:33
Data de circulação20/01/2026
Diário OficialEdição nº 01903, data 20/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 20/01/2026 — Edição 01903. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119122731&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 19:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260119122731, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/01/2026 12:33  |  Autorização: 19/01/2026 12:33  |  Circulação: 20/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01903, 20/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria pedagógica junto à Secretaria de Educação do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), e valor total de R$ 65.000,00, conforme Contrato nº 00010/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119122731&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 19:39