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Matéria 20260122033214 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/01/2026 284 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "RAPHAEL MOURA" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2006 2054 MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS POPULARES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000455 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00004/2026 - 02.01.26 - POESIA PRODUCOES LTDA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260122033214
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação03/01/2026
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/01/2026. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122033214&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 18:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260122033214, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 03/01/2026

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00002/2026), da atração artística "Raphael Moura", representada pela empresa POESIA PRODUCOES LTDA, para apresentação nas festividades tradicionais do município, com vigência até 02 de abril de 2026, no valor de R$ 60.000,00, com dotação orçamentária própria para manutenção das atividades culturais e eventos populares.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122033214&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 18:16