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Mural Eletrônico
Matéria 20260206123145 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2026 12:34 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO:  REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: ECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 04.122.2015.1027 AMPLIAR E RECUPERAR PRÉDIOS PUBLICOS – SERV URBANOS 710 Transferência Especial dos Estados 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 04 122 2015 1028 CONSTRUIR UM GALPÃO P/ABRIGO DE VEICULOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000387 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 30/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00016/2026 - 30.01.26 - TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - R$ 349.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260206123145
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2026 12:34
Data/hora autorização06/02/2026 12:34
Data de circulação06/02/2026
Diário OficialEdição nº 01916-A, data 06/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/02/2026 — Edição 01916-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206123145&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 20:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260206123145, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/02/2026 12:34  |  Autorização: 06/02/2026 12:34  |  Circulação: 06/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01916-A, 06/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que dispõe sobre a reforma e ampliação da Secretaria de Serviços Urbanos, incluindo a construção de um galpão para abrigo de veículos, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sob as classificações 04.122.2015.1027 (ampliar e recuperar prédios públicos – serv urbanos) com recursos de Transferência Especial dos Estados (natureza 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações) e 04.122.2015.1028 (construir um galpão p/abrigo de veículos) com recursos livres ordinários (código 000387, natureza 4490.51 – Obras e Instalações). O contrato decorrente, de nº 00016/2026, firmado em 30 de janeiro de 2026 com a empresa Torre Construção e Consultoria em Engenharia Ltda, tem vigência até 30 de junho de 2026 e valor total de R$ 349.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206123145&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 20:42