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Matéria 20260327124914 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2026 12:50 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA, E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SIOPE E SIOPS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00073/2026 - 24.03.26 - TALES DA SILVA ARAUJO - R$ 36.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260327124914
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/03/2026 12:50
Data/hora autorização27/03/2026 12:50
Data de circulação27/03/2026
Diário OficialEdição nº 01948-A, data 27/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/03/2026 — Edição 01948-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327124914&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260327124914, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/03/2026 12:50  |  Autorização: 27/03/2026 12:50  |  Circulação: 27/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01948-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que consiste na prestação de serviços relacionados à alimentação, acompanhamento, conferência e envio das informações do SIOPE e SIOPS do município, para atender as necessidades da administração municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária 04 122 2002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), classificação 3390.3999 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), e valor total de R$ 36.000,00, conforme Contrato nº 00073/2026, firmado em 24 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327124914&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:08