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Matéria 20260406121930 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/04/2026 12:20 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI


OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 244 2004 2066 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000376 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00075/2026 - 31.03.26 - JULIA SOARES DA SILVA - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260406121930
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/04/2026 12:20
Data/hora autorização06/04/2026 12:20
Data de circulação06/04/2026
Diário OficialEdição nº 01953-A, data 06/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/04/2026 — Edição 01953-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406121930&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 10:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260406121930, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/04/2026 12:20  |  Autorização: 06/04/2026 12:20  |  Circulação: 06/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01953-A, 06/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de peixes para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São João do Cariri – PB, durante o período da Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária sob o código 08 244 2004 2066, classificação 3390.3299, e vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00075/2026, em 31 de março de 2026, com a empresa JULIA SOARES DA SILVA, no valor de R$ 30.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406121930&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:07