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Mural Eletrônico
Matéria 20260514111814 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/05/2026 11:18 286 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS–MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI (PB). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830–0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. 

São João do Cariri - PB, 13 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA - Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260514111814
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/05/2026 11:18
Data/hora autorização14/05/2026 11:18
Data de circulação15/05/2026
Diário OficialEdição nº 01979, data 15/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 15/05/2026 — Edição 01979. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260514111814&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260514111814, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/05/2026 11:18  |  Autorização: 14/05/2026 11:18  |  Circulação: 15/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01979, 15/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri (PB) torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, visando à contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 3 de junho de 2026, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 005/2024/24, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260514111814&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:27