Matéria 20260609031546 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/06/2026 15:17 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/06/2026 15:17
Data/hora autorização: 09/06/2026 15:17
Data de circulação: 09/06/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01995-A, 09/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA E APOIO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000281 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00112/2026 - 01.06.26 - PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 21.693,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260609031546
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/06/2026 15:17
Data/hora autorização	09/06/2026 15:17
Data de circulação	09/06/2026
Diário Oficial	Edição nº 01995-A, data 09/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/06/2026 — Edição 01995-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609031546&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 05:18

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260609031546, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/06/2026 15:17 | Autorização: 09/06/2026 15:17 | Circulação: 09/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01995-A, 09/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, realiza Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, cujo objeto é o fornecimento de livros infantis para ampliação e fortalecimento das práticas de leitura e apoio pedagógico nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2009 2052 e 3390.3019 e 3390.3099, e valor total de R$ 21.693,00, conforme Contrato nº 00112/2026 firmado em 01.06.26 com a empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260609031546&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 05:18