Matéria 20260716092540 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/07/2026 09:28 258 KB

DECRETO Nº 11/2026, GP/PM/SJC/PB DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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