EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 04 122 2015 1029 CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS E PARQUES 15001000Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 Obras e Instalações Emenda nº 27140004 Emenda nº 24490003 17100000 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações Emenda nº 783/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00130/2026 - 16.07.26 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 637.403,00.