ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV 0005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–SOFT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 6.100,00.

São João do Cariri - PB, 27 de Julho de 2026
ALBERTO GAUDENCIO DE QUEIROS - Presidente da Câmara